DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUS
O Departamento de Gestão do SUS é um
órgão de Suporte Administrativo, subordinado diretamente ao
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
(LC 93/2014).
Estrutura:
O Departamento de Gestão do SUS tem a seguinte estrutura:
I - Gerência de Avaliação e Controle;
II - Gerência de Auditoria;
III - Gerência de Regulação;
IV - Gerência de Convênios e Captação de Recursos;
V - Gerência de Programas de Saúde.
Competências:
As principais competências do Departamento do SUS são:
- Coordenar a elaboração e o monitoramento
dos instrumentos de gestão: Plano Municipal de Saúde - PMS;
Programação Anual de Saúde - PAS; Relatório
Anual de Gestão - RAG e Pactuação dos Indicadores de
Saúde – SISPACTO, responsabilizando-se pela sua efetividade;
- Participar dos espaços colegiados referentes
à discussão da gestão e integração dos
níveis local e regional.
- Avaliar e monitorar a execução
dos procedimentos realizados nos estabelecimento de saúde por meio
das ações de controle e avaliação hospitalar
e ambulatorial;
- Auditar a produção de serviços
de saúde, públicos e privados, sob sua gestão,
utilizando como referência as ações previstas no
Plano Municipal de Saúde e em articulação
com as ações de controle, avaliação e regulação
assistencial;
- Regular o acesso do usuário aos serviços
de saúde de forma a adequada à complexidade de seu problema,
dentro das competências da gestão municipal e da disponibilidade
orçamentária e financeira do município e a pactuação
com outros entes federados;
- Acompanhar a execução dos convênios
e contratos de atenção à saúde do município
através dos respectivos instrumentos legais.
- Articular a elaboração e desenvolvimento
das ações preconizadas pelos diversos Programas de Saúde
e Redes de Atenção à Saúde, conforme diretrizes
estabelecidas.
